VÍDEO: prefeitura quer ouvir população para licitar transporte público

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas
Funcionárias entrevistam usuários de ônibus em paradas do Centro

A 22 dias do fim do contrato entre a prefeitura e as atuais empresas prestadoras de serviço de transporte público de Santa Maria, o estudo que dará origem ao processo licitatório para escolher as responsáveis pelo serviço daqui para a frente está na sua última etapa. Esse estudo vem sendo realizado desde abril deste ano, dividido em quatro fases. Agora, o Executivo deve realizar a última parte, que consiste em audiências públicas para ouvir a população em pelo menos 20 localidades da cidade.

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A expectativa, no momento, é pela renovação ou não do serviço prestado pelas sete empresas que compõem a Associação dos Transportadores Urbanos (ATU). Isso porque a licitação está prevista para ser lançada entre abril e maio, ou seja, depois do prazo de encerramento do acordo vigente, que termina em 25 de janeiro. Em novembro de 2019, uma decisão judicial determinou que a prefeitura realize um processo licitatório para o transporte público até 1º de julho de 2020. Ainda de acordo com a decisão, o Executivo tem até 19 de abril para apresentar o plano diretor de transporte urbano, além de apresentar um servidor fiscal do contrato.

Conforme o chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez, a sentença também determina que o contrato com as atuais prestadoras do serviço seja automaticamente renovado até que a vencedora da licitação assuma. A possibilidade de consórcio existe. Isto é, quando um grupo de empresas ganha o processo licitatório. Isso significa que as mesmas que compõem a ATU atualmente podem seguir responsáveis pelo transporte público coletivo, caso vençam a licitação. No entanto, haverá uma série de regras estipuladas em contrato e que irão determinar como o serviço deverá ser prestado, esclarece o chefe da Casa Civil.

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Ainda segundo Cortez, a prefeitura vem realizando pesquisas para elaborar o primeiro Plano Diretor do Transporte Urbano Coletivo da cidade. Esse trabalho é dividido em quatro fases. As três primeiras estão concluídas, e consistiram em entrevistas em pontos de ônibus, dentro dos coletivos e no site da prefeitura. Esses questionários buscaram compreender quem são os usuários e o que eles consideram mais importante no transporte, bem como pontos de origem e destino, e de embarque e desembarque. Já foram ouvidas 3 mil pessoas. Até agora, os principais pedidos foram que os ônibus precisam ter mais conforto, tarifa mais barata e viagens mais rápidas.

- O modelo de transporte público atual tem 49 anos. Nesse sistema não foi feita licitação e ele é regido por leis da década de 1990. De 10 em 10 anos, teve-se uma prática de renovação desses contratos. Agora, chegamos ao final dele e, resumidamente, nós precisamos fazer a licitação necessária - diz Cortez.

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PRÓXIMOS PASSOS
Até o fim do mês de janeiro, a prefeitura deve começar a realizar as audiências públicas para ouvir a população. A ideia é conseguir abranger o maior número de regiões, e a previsão inicial é de que pelo menos 20 bairros - dos 40 da cidade - recebam as reuniões. Nesses encontros, serão discutidos os dados coletados nas pesquisas e saber as demandas de cada local.

Além das audiências, um novo Projeto de Lei (PL) está sendo formulado e deve ser enviado à Câmara nos próximos 60 dias. Ele trará uma revisão das legislações anteriores sobre o transporte público, a fim de uniformizar as diretrizes e trazer novas orientações, inclusive para a concepção do edital de licitação. A promulgação do projeto é a última etapa antes do lançamento do edital.

Assim, o novo Plano Diretor do Transporte Urbano Coletivo contará com as informações levantadas nas pesquisas, a proposição legislativa e a licitação. Todo esse processo, incluindo a definição da empresa vencedora, deve ser finalizado até o início de julho.

MENOS PARADAS E REDUÇÃO DE TRAJETOS?
As diretrizes do Plano Diretor buscarão otimizar o transporte público em Santa Maria, segundo o chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez. Para isso, algumas ideias estão sendo estudadas, a partir das pesquisas feitas com os usuários. Uma delas inclui a implantação de uma faixa exclusiva para ônibus na Avenida Presidente Vargas em determinados horários. O objetivo é atrair mais usuários para essa modalidade de transporte.

- Nós temos que reorganizar, do ponto de vista viário, para dar prioridade para o transporte coletivo. Outro ponto que é visível é a questão das próprias paradas de ônibus - afirma o chefe da Casa Civil.

Também estão sendo analisadas reformulações de linhas e paradas, e a redução dos pontos de ônibus e dos trajetos é uma possibilidade estudada. Cortez afirma que as mudanças aplicadas partirão das sugestões da população e buscam proporcionar mais velocidade nos deslocamentos.

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